NCM de joias, semijoias e bijuterias: o guia para vender no TikTok Shop
Atualizado em 02 de novembro de 2026
“Semijoia”, “folheado” e “banhado” são nomes usados comercialmente.
Para o NCM, isso não basta.
A classificação depende principalmente:
- do material da peça;
- do metal-base;
- da presença de metal precioso;
- de como esse metal precioso foi aplicado;
- das características reais do produto.
Por isso, duas peças vendidas como “semijoia dourada” podem não necessariamente ter a mesma classificação fiscal.
Antes de escolher o NCM, descubra estas 4 coisas
1. Qual é o metal-base?
Pode ser:
- prata;
- ouro;
- aço;
- latão;
- outro metal.
Essa informação é fundamental.
2. Como o metal precioso foi aplicado?
Descubra se houve:
- banho;
- galvanoplastia;
- laminação;
- processo mecânico;
- outro processo.
A palavra “folheado” usada comercialmente nem sempre descreve o mesmo processo reconhecido na classificação fiscal.
3. Existem outros materiais relevantes?
Pedras, pérolas, resina, tecido e outros componentes podem influenciar a análise.
4. O que informa o fabricante?
A nota fiscal de compra e a ficha técnica são boas referências.
Mas não devem ser copiadas cegamente se houver indício de classificação incorreta.
Referências de NCM
| Produto / situação | Referência | Observação |
|---|---|---|
| Artefato de joalheria de prata | 7113.11.00 | Inclui prata mesmo revestida, folheada ou chapeada com outro metal precioso |
| Artefato de joalheria de outros metais preciosos | 7113.19.00 | Analisar composição real |
| Metal comum efetivamente folheado/chapeado com metal precioso nos termos do Capítulo 71 | 7113.20.00 | Não confundir automaticamente com banho eletrolítico comercial |
| Bijuteria de metal comum | posição 7117 | A classificação final depende das características |
| Outras bijuterias | 7117.90.00 | Avaliar material e composição |
Essa tabela é uma referência.
Não substitui a análise da mercadoria real.
Semijoia: 7113 ou 7117?
O ponto principal é que a palavra comercial “folheado” não resolve a classificação.
Pela Nota 7 do Capítulo 71, consideram-se metais folheados ou chapeados de metais preciosos os artigos com suporte de metal recoberto por metal precioso:
“por soldadura, laminação a quente ou por processo mecânico semelhante”
Isso é importante porque o mercado costuma chamar de “folheada” também a peça que recebeu apenas banho ou galvanoplastia.
Comercialmente, o nome pode ser o mesmo.
Fiscalmente, não necessariamente.
Por isso, não é seguro assumir automaticamente que toda “semijoia folheada” pertence à mesma posição fiscal.
E a peça banhada a ouro?
O banho de ouro, por si só, não transforma automaticamente uma peça de metal comum em joalheria de metal precioso.
É necessário analisar:
- metal-base;
- processo utilizado;
- composição;
- características da peça.
Do mesmo modo, também não é correto dizer que toda peça galvanizada será automaticamente 7117.19.00.
A classificação precisa ser fechada com base na mercadoria real.
Prata 925 banhada a ouro
Uma peça cuja natureza é joalheria de prata pode continuar enquadrada na classificação correspondente à prata mesmo quando revestida por outro metal precioso.
A própria descrição da posição contempla prata revestida, folheada ou chapeada de outro metal precioso.
Ainda assim, a composição concreta precisa ser confirmada.
Qual CNAE usar?
Duas referências comuns para comércio são:
| Atividade | CNAE |
|---|---|
| Comércio varejista de artigos de joalheria | 4783-1/01 |
| Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos | 4789-0/01 |
Essas atividades aparecem atualmente entre as ocupações permitidas ao MEI.
Mas a escolha depende do que a empresa realmente vende.
Quem comercializa mais de um tipo de produto pode precisar de atividade principal e atividades secundárias compatíveis.
E no cadastro do TikTok Shop?
A configuração fiscal do anúncio precisa representar o produto efetivamente vendido.
Se uma mesma oferta reúne itens com classificações fiscais diferentes, existe risco de o cadastro não representar corretamente todas as vendas.
Na experiência atual da GD, os dados fiscais observados ficam associados ao cadastro do produto/anúncio, e não a uma classificação fiscal independente por cada variação.
Por isso, evite misturar em uma mesma oferta produtos cuja composição fiscal seja materialmente diferente.
Observação operacional da GD — interface conferida em 2026.
Veja também: Kit no TikTok Shop: quando é permitido e quando o anúncio pode ser removido
O NCM errado sempre trava a nota?
Não.
Esse é justamente um dos problemas mais perigosos.
Uma NF-e pode ser autorizada mesmo quando a classificação fiscal informada está materialmente errada.
Ou seja:
NF-e autorizada não significa automaticamente NCM correto.
Por isso, não escolha um código apenas porque “a nota passou”.
Veja também: Erro 33013007 — NCM inválido ou ausente, na central de erros de NF-e
Vende joias ou semijoias no TikTok Shop?
A GD ajuda a revisar a classificação fiscal e o cadastro do seu catálogo.
Perguntas frequentes
Qual é o NCM da semijoia?
Não existe um único NCM para toda semijoia. A classificação depende do material e do processo de fabricação.
Prata 925 banhada a ouro continua sendo prata?
Uma peça cuja natureza é joalheria de prata pode permanecer na classificação correspondente à prata mesmo revestida por outro metal precioso, conforme a descrição da posição aplicável. A composição concreta ainda deve ser confirmada.
Aço cirúrgico é sempre 7117.19.00?
Não. Peças de adorno feitas de aço podem se enquadrar na posição de bijuterias de metal comum, mas o material sozinho não é suficiente para fechar a classificação.
NCM errado trava a NF-e?
Nem sempre. Uma NF-e pode ser autorizada mesmo com uma classificação fiscal materialmente incorreta.
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Fontes oficiais
- Tipi — Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos IndustrializadosReceita Federal
- Tipi — Capítulo 71, Nota 7 (metais folheados ou chapeados de metais preciosos)Receita Federal
- Ocupações Permitidas ao MEIPortal do Empreendedor / Governo Federal · 4783-1/01 — Comerciante de artigos de joalheria independente; 4789-0/01 — Comerciante de suvenires, bijuterias e artesanatos independente
Conferido em 02/11/2026.